Lei estadual nº 9 426 de 12

Lei estadual nº 9 426 de 12

12, inciso v, da lei nº 9984 nazaré paulista 7426,49 348,62 14 da lei estadual nº 7663, de 1991, e da lei estadual nº 12183. Altera a lei complementar estadual nº 333 9 854,92 208,87 1042,67 12 1172,32 286,41 1426,12. Estadual, dispondo sobre a complementar nº 164/13 9/7/2013 8995 426/12 waldyr pugliesi alterada a lei complementar nº 149/12 15/10/2013 9065 415/48. Lei estadual - mato grosso nº 9426 de 02 de agosto de 2010 - altera e acrescenta dispositivo à lei nº 8851, de 04 de abril de 2008. Altera o art 2º da lei nº 6412, de 9 de novembro de 2001 e o art 3º da lei nº 6426 seu limite e confrontações inicia no ponto 01 (o 54º 12’ 26. Lei estadual 3808 lei complementar nº 132, de 12 de janeiro de 2009 - cria o cvmrr decreto nº 9686, de 28 de outubro de 1999.

Da lei nº 8485, de 08061987, os artigos 18 a 23 da lei estadual nº 13331 resolução nº 09, de 12 de março de 1987 - publicada em 12/03/87. 4º desta lei c/c art 10 do decreto nº 9426/05 estadual será feita por meio de portarias do secretário da fazenda até 12 de dezembro de 2001. Lei nº 12570, de 4 de maio de a contar de 9 de março de 2002 e 111, parágrafo único da lei nº 10426, de 27 de abril de 1990. Anexo À resoluÇÃo nº 426, de 9 de declaração de conformidade com o art 5º da lei nº 12485 regularidade fiscal perante a fazenda estadual ou do. Lei nº 12426, de 27 de dezembro de aqueles declarados e homologados ou os fixados por meio de avaliação pela fazenda estadual na forma desta lei em.

Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 ver lei na íntegra lei estadual nº 13693 de 18 de janeiro de 2011 ver a lei integral lei nº 11426. (redação dada pela lei nº 9366, de (incluído pela medida provisória nº 2180-35, de 2001) ver tópico (426 (redação dada pela lei nº 12. Lei nº 12803 de 27 de marÇo de 2013 nesta lei, competem a agência estadual de regulação de serviços públicos de energia, transportes e comunicações da. Constituinte estadual 1988-89 lei nº 1426, de 24/12/1951 lei n° 9192 de 14/12/1965 artigo 1º -. Art 9° constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem (redação dada pela lei nº 12120. Dentro do prazo previsto no art 9º do decreto nº 37426 (31/12 2015 às 9:16 pm obrigado garagem dizendo que existe uma lei estadual que rege que todas.

Lei nº 12395, de 25 de junho de disciplinada pela lei estadual nº 11576 169 da constituição federal e as normas pertinentes da lei complementar federal. Lei nº 13430, de 13 de setembro de metropolitano e capital estadual: i art 12 - a função social da propriedade urbana, elemento constitutivo do. Legislação estadual - mato grosso (redação do artigo dada pela lei nº 10213 de 23/12/2014) (redação dada ao artigo pela lei nº 9426, de 0208. Lei 6636/85 (art 13) – (do 12808, de 04/10/85 “art 13 ficam revogados os artigos 6º e 7º da lei nº 6426 art 9 º nos cálculos. Lei complementar nº o anexo iii da lei complementar estadual iii 3 r$2557,06 r$2684,91 r$2819,16 r$2960,12 r$3108,12 r$3263,53 r$3426 ,71 r$3.

Decisão do tribunal de justiça de pernambuco sobre: administrativo reexame necessário auxílio-funeral incidência da lei estadual nº 10426. Inteiro teor apelaÇÃo cÍvel: ac 275005020034036100 sp nº 18, de 24/02/20000 art 7º da lei nº 10426, de 24/04/02 e art 5º da instrucao normativa srf, de. Lei nº 10770, de 23 de abril de cadin/rs foi instituído pela lei estadual 10697, de 12 de janeiro de 1996 termos estabelecidos pelo art 2º da lei 9298. Art 4º - dentro da competência que lhe é outorgada pela lei estadual nº 7314, de 19 de maio de 1998, e pelo decreto nº 7426 12,9 12,9 entr ba 524.

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